Política de Privacidade

1. Introdução

O Movimento Cara Pintada (“Plataforma”) respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Imagens: fotos enviadas pelo usuário para processamento com inteligência artificial.
• Metadados: tags, localização, tema do protesto e data de criação associados às imagens.
• Dados de uso: informações sobre como o usuário interage com a plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Autenticação e gerenciamento da sua conta.
• Processamento de imagens com inteligência artificial para gerar retratos de protesto.
• Organização e exibição do seu álbum digital pessoal.
• Melhoria contínua da plataforma e da experiência do usuário.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD) e na execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).

5. Armazenamento e Segurança

• Senhas são armazenadas com criptografia bcrypt (hash irreversível).
• Imagens são armazenadas em servidores cloud seguros (AWS S3) com acesso controlado.
• Comunicações são protegidas por HTTPS/TLS.
• Acesso aos dados é restrito e monitorado.

6. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o processamento de imagens pela IA (serviço de inteligência artificial) e para cumprimento de obrigações legais.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso, correção e exclusão dos seus dados pessoais.
• Portabilidade dos dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Informação sobre compartilhamento de dados.

8. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através da plataforma.